Processo 251610/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 13:48
Autuado em 29/03/2016 13:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 349/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   349/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   349/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual JOÃO PERICLES MARTINATI
Gestor das Contas GISELE POTILA FACCIN GUI
Ex-Gestor GISELE POTILA FACCIN GUI

Juntadas
DataDescrição
24/08/2022 08:57 do Protocolo 498630/22
07/03/2017 11:44 AR do ofício OPD - 355/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   355/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão de Parecer Prévio nº 349/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2007/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3649/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2022 11:58 DP  
24/08/2022 11:50 CMEX Informação nº 2690/2022 -
17/02/2017 09:49 DP Informação nº 2107/2017 -
14/02/2017 16:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 355/2017 -
20/12/2016 14:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 125/2017 -
16/12/2016 11:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 7305/2016 -
16/12/2016 11:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3608/2016 -
06/12/2016 10:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 349/2016 -
16/11/2016 10:16 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1037/2016 -
04/08/2016 13:22 GCNB  
03/08/2016 16:27 SMPjTC Despacho nº 166/2016 - Irregularidade 1. Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade.
18/07/2016 08:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2007/2016 -
15/07/2016 12:25 SMPjTC Parecer nº 9317/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 considerações
30/03/2016 11:53 COFIM Instrução nº 3587/2016 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2016 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3649/2016 -

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